Termos e Condições de Utilização carionexal.com

Estes termos regem o acesso a carionexal.com, estabelecendo as condições de utilização do site. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, concorda com todas as cláusulas expostas neste documento.

Atualizados em novembro de 2025

Aceitação dos termos do serviço

Ao aceder ao nosso website, utiliza os nossos recursos e declara estar ciente e aceitar estes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar a plataforma carionexal.com.

Definições

Alguns termos apresentam designação específica para clarificar a leitura deste documento.

• "Utilizador": qualquer pessoa que acede, visualiza ou utiliza recursos do site.
• "Conteúdo": todos os textos, imagens, gráficos, vídeos e informações disponibilizadas em carionexal.com.
• "Serviços": funcionalidades, funcionalidades digitais e informações oferecidas pela carionexal.com.
• "Dados pessoais": informações pessoais conforme definido pela legislação portuguesa.

Regras de utilização do serviço

O site deve ser utilizado de maneira ética, respeitando normas legais e os direitos dos demais utilizadores.

Elegibilidade

A utilização do site restringe-se a maiores de 18 anos ou menores autorizados pelos representantes legais.

Requer consentimento parental para menores.

Responsabilidades do utilizador no site

O utilizador deve atuar de modo responsável e consciente durante a navegação.

• Manter as informações pessoais corretas e atualizadas.
• Respeitar propriedade intelectual e direitos de terceiros.
• Não partilhar conteúdos ofensivos ou ilícitos no site.
• Cumprir toda a legislação vigente e diretrizes especificadas.

Usos proibidos

São proibidas práticas que afetem a operação do site ou direitos alheios.

• Utilização da plataforma para fins fraudulentos ou ilícitos.
• Tentativa de acesso não autorizado a sistemas internos.
• Distribuição de malware, spam ou qualquer código malicioso.
• Recolha indevida de dados pessoais de terceiros sem consentimento.
• Realização de ações que coloquem em risco a infraestrutura digital.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados são propriedade da carionexal.com ou licenciados, protegidos por direitos de autor e legislação aplicável.

Conteúdo gerado pelo utilizador

O utilizador é responsável pelas publicações e pelo respeito à legislação ao partilhar informações ou comentários.

Política de privacidade vigente

O tratamento de dados é feito conforme a legislação portuguesa e a nossa Política de Privacidade, assegurando transparência e respeito. Ler política

Aviso legal e limitações de responsabilidade

A utilização do website é feita por conta do utilizador, nos termos das cláusulas seguintes.

Limitação de responsabilidade

Isentamo-nos de responsabilidade por danos resultantes de uso inadequado, falhas técnicas ou ações de terceiros.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar carionexal.com de prejuízos causados por violação destes termos.

Resolução de litígios e foro competente

Conflitos devem ser preferencialmente resolvidos por via amigável ou conforme indicado abaixo.

Lei aplicável e jurisdição

Aplica-se a legislação portuguesa aos presentes termos e condições.

Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso em caso de violação destes termos.

Alterações

Podemos modificar os termos periodicamente, sendo o utilizador responsável por consultá-los.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais mantêm-se em vigor.

Integralidade do acordo

Os presentes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre comunicações prévias.

Contactos e informações úteis

Entre em contacto connosco para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições.